Roubo. Reconhecimento não realizado pela vítima.

Réu encontrado com os bens subtraídos, logo após o delito.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001.

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos

Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança

Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato

O advogado (destruidor) de negócios

Por Thais Kurita.

Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas

Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.

REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser condenado com base em prova que não supere a dúvida razoável quanto à sua participação no crime.

Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.

Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?

Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.

Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros

Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.

Tokenização como estratégia para atrair investimentos no setor imobiliário

Por Jorge Castellar.

TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

Não há lei que proíba a dispensa.

Brasileiros são retirados de aviões pelo serviço de imigração dos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país.

A Lei do Superendividamento e o mínimo existencial: enquanto não há uma regulamentação específica, a situação continua a critério dos julgadores

Por Flávio Christensen Nobre.

Mercado de viagens corporativas deve ultrapassar US$ 2 tri até 2028

Depois da pandemia e das necessidades de isolamento social, aumenta a demanda por viagens de negócios, mas boa parte deste volume ainda não é gerenciado por plataformas especializadas.

Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva.

COVID -19 pode ser doença ocupacional?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.